O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), acaba de superar as duas toneladas de alimentos comprados da agricultura familiar e repassados a entidades beneficentes, pelo método de “Doação Simultânea”. Só neste ano foram 447 toneladas, que beneficiaram mais de 15 mil pessoas em insegurança alimentar e geraram renda de R$ 1 milhão para 156 produtores. Estes números, que em 2015 têm a possibilidade de dobrar, são exclusivos aos projetos assistidos pelos perímetros irrigados da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).
No Governo do Estado este trabalho de acompanhamento do PAA é feito pelo “Programa Frutos da Terra” e através dele a Cohidro, desde 2008, auxilia os seus produtores irrigantes a formalizarem os contratos com a Conab. Na “Doação Simultânea” a Conab remunera o agricultor para que este repasse sua produção agrícola diretamente às entidades beneficentes por um período de 12 meses. Consiste em um acordo entre as associações de produtores dos perímetros e as instituições que atendem famílias carentes, seja pela doação de cestas de alimentos, como acontece em associações de moradores, ou pelo fornecimento de refeições diárias, como em creches, asilos ou hospitais.
Atualmente são quatro projetos de PAA – Frutos da Terra em vigência por intermédio da Cohidro e que vigoram até 2015. Em Lagarto, 50 agricultores da Cooperativa de Comércio e Produção dos Produtores do Perímetro Irrigado Piauí, durante o período do contrato, vão receber o total de R$ 324,4 mil para fornecer mais de 160 toneladas de alimentos a seis entidades receptoras, uma delas é a Associação de Sócio Desenvolvimento Artur Reis, instalada no próprio município. Já em Itabaiana serão R$ 678,4 mil de remuneração aos 106 irrigantes – do Perímetro Poção da Ribeira e inseridos em outros três projetos – que abastecem seis entidades locais e também ao Centro Comunitário Socio-cultural de Barra dos Coqueiros, com quase 286 toneladas de produtos.
Segundo Sandro Luiz Prata, chefe da Divisão de Agronegócios da Cohidro, “nestes sete anos em que são formalizados os contratos do PAA – Frutos da Terra nos perímetros da Empesa, além das 2 mil toneladas comercializadas, foram 934 agricultores beneficiados com a compra da produção que, por sua vez, beneficiou quase 80 mil pessoas em insegurança alimentar. Ao todo, foram investidos – só nestes projetos elaborados por intermédio de nossa Companhia – R$ 3,8 milhões em recursos do Governo Federal, através da Conab e oriundos do ‘Fome Zero’, para a aquisição dos alimentos”, informou.
Ele prevê que em 2015 os novos projetos atinjam a meta de R$ 2 milhões negociados durante o ano pelo PAA – Frutos da Terra, aumentando o volume de alimentos, assim como a quantidade de pessoas atendidas com as doações. “Estes números tendem a aumentar quando os outros perímetros vierem também a participar formalizando novos projetos. O aumento do teto máximo do que pode ser gasto em cada projeto – agora em R$ 2 milhões – e a vinda da Superintendência da Conab para Sergipe, que começou a operar em definitivo agora em janeiro, são outros dois fatores que só vem a contribuir com isso, sem falar da nova norma que permite agora que os projetos em vigência sejam prorrogáveis por mais um ano”, relacionou o chefe da Divisão de Agronegócios da Cohidro.
Sandro Prata ainda explica que existem regras a serem consideraras na formalização de novos projetos. “Primeiro é preciso que as entidades a serem beneficiadas atendam aos requisitos das normativas em vigência, aprovadas pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA) e façam parte da rede socioassistencial municipal. Do outro lado, são somente as associações e cooperativas de produtores formalizadas e que possuam sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Jurídica que poderão participar como proponentes e fornecer os alimentos”, completou.
Para o presidente da Cohidro, Mardoqueu Bodano, o PAA – Frutos da terra, além do caráter assistencial, auxilia o agricultor na formação de renda. “O produtor vende seus produtos à Conab obedecendo a uma tabela fornecida pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), com valores alheios às variações geralmente provocadas pela especulação dos atravessadores. Assim, quem planta e faz parte de um projeto, não só tem a certeza de comercialização dos seus produtos, como também será remunerado por um preço justo. Isso virá por repercutir na sustentação de preços nas vendas particulares, firmadas pelos agricultores dos perímetros irrigados e pelos de fora deles também”, reforçou.
Orgânicos
São aceitos pelo PAA produtos alimentícios para o consumo humano in natura da safra vigente, alimentos processados ou industrializados na própria unidade produtora e ainda sementes e mudas. De cada agricultor familiar a Conab, por norma, adquire até R$ 8 mil pela “Doação Simultânea” ao ano, isso quando a produção agrícola é convencional. Já quando se trata de produtos orgânicos, esse limite sobe para R$ 12 mil. O diretor de Irrigação da Cohidro, João Quintiliano da Fonseca Neto, destaca que o produtor orgânico não gera excedentes ao mercado e principalmente obtém preços mais competitivos para sua produção através do Frutos da Terra, que ainda orienta que se busquem entidades beneficentes próximas ao agricultor na hora de formalizar projetos, facilitando a entrega.
“Para o produtor rural do interior, longe das feiras orgânicas da capital, fica difícil escoar a produção. O Frutos da Terra facilita e garante o retorno do investimento para aqueles que fizeram a conversão de sua produção para o método orgânico. Tanto tem um teto para a compra da produção orgânica maior, como também a Conab paga mais pelo produto, pois há o acréscimo de 30% acima do valor do convencional”, expôs João Quintiliano, relembrando que “o primeiro projeto de ‘Doação Simultânea’ de orgânicos, assistido pela Cohidro no Estado, foi proposto em 2011 no Perímetro Piauí, pela Associação de Produtores dos Orgânicos de Lagarto, sendo aceito desta vez e nos dois anos subsequentes”, acrescentou.
Canindé
Em outubro, Cohidro e Conab foram até Canindé de São Francisco para se reunir com os produtores irrigantes do Perímetro Califórnia, na intenção de apresentar as opções e vantagens ao agricultor em participar do PAA – Frutos da Terra. Na ocasião, o superintende em Sergipe da Estatal Federal, Emanuel Carneiro, informou que existem outros métodos de compra da produção rural, em que a Companhia Federal atua, as quais possuem seus próprios limites de valores para compras por produtor, não cumulativos ao da “Doação Simultânea”.
“A Conab também faz a compra direta de milho, feijão, farinha de mandioca e outros não-perecíveis. Alimentos que posteriormente são doados em cestas básicas ou na venda em balcão para fabricar a ração animal. Ainda há a ‘Formação de Estoque’, onde a Conab paga pela produção do agricultor no momento de plantar, que em um ano devolve este valor com acréscimo de 3% de juros”, explicou o Superintende Emanuel Carneiro, que quer voltar à Canindé no início de 2015 à espera de que, na próxima reunião, se inicie um novo projeto do PAA – Frutos da Terra. Tudo indica que a primeira compra com “Doação Simultânea”, no Perímetro Califórnia, será de produtos orgânicos, diante do interesse da Associação Sergipana de Orgânicos (BIO5).
“Encontramos mais dificuldades do que quem produz os convencionais, principalmente no inverno, em que a chuva e o frio causam a perda de muitos produtos. O nosso custo é maior e na feira nem todo cliente sabe valorizar o orgânico. Temos condição de produzir verduras semanalmente, mas ainda plantamos pouco, por termos um mercado pequeno, que só atende a feira de Canindé. Se a Conab puder comprar da gente por estes programas, garantindo ainda a valorização por ser orgânico, será um ótimo incentivo para a gente”, colocou Marli Soares, presidente da BIO5, entidade constituída por 10 produtores orgânicos do Califórnia. Seis deles já integram uma Organização de Controle Social (OCS), a qual atesta a venda direta de orgânicos ao consumidor e também é aceita no PAA – Frutos da Terra.
